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  • BPC/LOAS: Veja se você pode começar receber

    Atualizado em 15/01/2025
    Quem nunca pagou a Previdência pode ter um benefício da Assistência Social, pago pelo INSS.

    Idosos e pessoas com incapacidade de longa duração ou algum tipo de deficiência que nunca contribuíram para o INSS, ou que pararam de contribuir, podem ter direito de receber um salário mínimo.

    A renda familiar é o outro requisito.

    O Brasil possui 45,5 milhões de pessoas consideradas pobres segundo os parâmetros fixados pelo Banco Mundial. Isso significa 1/5 da população.

    O que é LOAS e quem tem direito?

    O BPC – Benefício de Prestação Continuada é uma prestação mensal no valor de um salário mínimo, sem acesso ao abono anual (décimo terceiro) prevista na LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social. LOAS é a lei que prevê o pagamento do BPC.

    É como se fosse uma aposentadoria, mas não tem décimo terceiro, que é o abono anual.

    Qual é o valor do LOAS?

    O valor do BPC-LOAS é sempre um salário mínimo e não tem o pagamento do décimo terceiro (abono anual).

    Quando o idoso pode receber o BPC/LOAS?

    O idoso tem direito de receber o benefício de prestação continuada a partir dos 65 anos de idade, seja homem ou mulher, quando prova que a renda familiar é baixa.

    Qual a idade mínima para ter direito ao BPC-LOAS?

    Não tem idade mínima para se aposentar pelo LOAS.

    Quem possui uma incapacidade duradoura, de natureza física, mental, sensorial ou intelectual, desde que impeça de exercer atividade profissional, pode ter direito ao benefício.

    Quanto tempo demora para sair o resultado do LOAS?

    O prazo é de 45 dias, mas o INSS nem sempre cumpre.

    Como se trata de um benefício assistencial em que a família tem pressa para receber, a demora do INSS pode ser minimizada com um processo na Justiça.

    Como comprovar baixa renda LOAS?

    A família é considerada de baixa renda para ter direito ao benefício quando a avaliação feita pelo Assistente Social conclui que a pessoa beneficiária e a família dela não podem arcar com as despesas para manutenção. Os parâmetros de ½ salário mínimo e de ¼ do salário mínimo fixados na lei podem ser flexibilizados diante da apresentação de provas de despesas necessárias à subsistência digna do beneficiário.

    Por isso, é necessário que o interessado leve no INSS, no dia do protocolo do pedido, um estudo social feito por um Assistente Social.

    Quais são as despesas que podem ser descontadas da renda familiar para conseguir o BPC-LOAS?

    A Justiça enumerou algumas despesas que podem ser abatidas da renda familiar para que o beneficiário se enquadre dentro do limite da lei. Isso varia de caso a caso por que cada um tem uma particularidade diferente.

    1. medicamentos
    2. alimentação especial
    3. fraldas descartáveis
    4. consultas na área de saúde (com profissionais de toda área de saúde)

    Veja só este caso: Eu conversei com um Senhor que tinha obesidade mórbida.

    Ele foi beneficiado com esta decisão por que necessitava de alimentação especial, de consultas médicas periódicas e de transporte especial.

    Esta decisão judicial foi proferida em um processo chamado Ação Civil Pública (Processo n. 5044874-22.2013.4.04.7100) que se aplica para todos os brasileiros em todo território nacional.

    O INSS já passou uma Circular, a de n. 58, para todos os funcionários para que esta regra seja efetivamente aplicada.

    Então tem que aplicar, mas é bom ficar atento, por que se isso não acontecer e o beneficiário se sentir prejudicado pode fazer uma reclamação na própria Justiça.

    Como dar entrada no LOAS pelo CRAS?

    Basta procurar um Assistente Social no CRAS, que é o Centro de Referência de Assistência Social.

    Toda cidade tem pelo menos um CRAS. Encontre o CRAS da sua cidade.

    A família deve estar inscrita e atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico –  antes da apresentação de requerimento à unidade do INSS.

    O INSS pode cancelar o benefício? Como se proteger?

    O INSS pode cancelar o benefício de prestação continuada da LOAS sempre quando as condições que deram origem ao benefício sejam alteradas. Enquanto o benefício é mantido não é preciso fazer a prova de vida no INSS.

    Como a idade não pode ser alterada, o que pode gerar dificuldade para ter acesso ao benefício é a incapacidade e a renda familiar.

    Por isso o beneficiário incapaz deve manter o laudo médico atualizado e ficar atento para o requisito da renda familiar.

    Qual é o passo-a-passo para escapar do Pente Fino do INSS no caso de BPC-LOAS?

    Caso receba a indesejada Carta de convocação do INSS, não se desespere, siga os passos abaixo para não perder o benefício:

    • Verifique seu o Cadastro Único (CadÚnico) está atualizado
    • Prepare os documentos: o mais importante é ter laudos e exames médicos recentes que atestem a incapacidade.
    • Não deixe de comparecer à perícia. A ausência gera o cancelamento automático do benefício.
    • Se o benefício for cortado, é possível fazer um recurso no próprio INSS.
    • Caso o INSS, mesmo após o recurso, não restabelecer o benefício, procure a Justiça.

    O que o beneficiário pode fazer quando não concordar com a decisão do INSS?

    Quando o INSS corta o BPC-LOAS o beneficiário pode utilizar os recursos do próprio INSS, mas se não conseguir resolver direto no INSS, poderá recorrer na Justiça. Neste caso consulte um advogado especialista em previdência e de sua confiança.

    O interessado pode entrar com uma ação contra o INSS na Justiça Federal ou no Juizado Especial Federal, bem como no Fórum da cidade que reside quando ela não estiver amparada pela jurisdição da Justiça Federal.

    Quais são os motivos de o INSS negar o BPC-LOAS?

    Os principais motivos de o INSS negar o BPC-LOAS são:

    • Falta da prova da renda familiar
    • Ausência da prova da incapacidade
    • Cadastro Único (CadÚnico) incompleto ou desatualizado

    A variação da renda familiar é o principal fator de suspensão e de cancelamento do benefício, mas a lei permite que algumas despesas com alimentação especial, cuidados com a saúde, dentre outras necessidades específicas, devem ser descontadas da apuração da renda familiar, mas poucas pessoas sabem disso.

    A preocupação é ainda maior quando o beneficiário é uma pessoa com deficiência. Neste caso, além da renda familiar, tem que ficar atento e manter atualizado todos os exames e relatórios médicos.

  • Estudo revela risco de saúde para idosos com o aumento das temperaturas

    Um estudo recente publicado na revista Nature Communications revela que, até 2050, quase um quarto da população idosa global poderá estar vivendo em áreas com calor excessivo, diretamente afetada pelos impactos do aquecimento global. Segundo a pesquisa, as projeções indicam que cerca de 250 milhões de idosos enfrentarão temperaturas extremas, o que poderá agravar problemas de saúde, como desidratação, disfunções renais e aumento da mortalidade, principalmente em regiões da África, Ásia e América do Sul.

    Atualmente, 14% das pessoas com mais de 69 anos já estão expostas a temperaturas diárias superiores a 37,5 °C, considerado o limiar crítico. A previsão é que esse número salte para 23% em 2050, especialmente em latitudes médias, como o centro-sul do Brasil. O rápido crescimento demográfico em países asiáticos e africanos é um fator que contribui para essa projeção.

    Especialistas destacam que a população idosa é particularmente vulnerável ao calor devido à perda da capacidade de regular a temperatura corporal. Os idosos tendem a perder mais água pela urina, têm menor sudorese e apresentam uma sensação de sede reduzida em comparação aos mais jovens. Esse cenário pode levar à desidratação, distúrbios eletrolíticos e disfunções renais, que são causas frequentes de óbito.

    A dificuldade de locomoção também agrava a situação, uma vez que muitos idosos acamados ou dependentes de cuidadores podem ter dificuldade em acessar água, o que aumenta o risco de complicações. A combinação de calor extremo e desidratação também eleva a viscosidade do sangue, aumentando a probabilidade de acidentes vasculares cerebrais (AVC), como demonstrado por uma pesquisa da revista JAMA com mais de 80 mil chineses.

    Outro estudo, realizado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), reforça a correlação entre o aumento da temperatura e o crescimento no número de óbitos por doenças cardiovasculares e respiratórias. Embora toda a população esteja suscetível aos danos do calor, os dados sugerem que idosos e mulheres são particularmente vulneráveis, especialmente em casos de ondas prolongadas de calor.

    Especialistas defendem a disponibilização de água potável em locais públicos, como bebedouros e pontos de ônibus cobertos, além de ações de conscientização para que a população mais velha adote hábitos de hidratação adequados.

    Cinco dicas para os idosos se manterem hidratados durante o calor:

    • Use garrafas com marcação de volume: Ajuda a controlar a quantidade de água ingerida ao longo do dia.
    • Estabeleça horários fixos: Crie uma rotina para lembrar de beber água em intervalos regulares.
    • Tenha água sempre por perto: Mantenha uma garrafa ao alcance das mãos em todos os cômodos.
    • Adicione sabor natural: Coloque rodelas de frutas, como limão ou laranja, para tornar a água mais agradável.
    • Faça uso de aplicativos: Utilize lembretes no celular para alertar sobre a necessidade de hidratação ao longo do dia.

  • Beneficiários do BPC devem regularizar CadÚnico para evitar suspensão

    Beneficiários do BPC devem regularizar CadÚnico para evitar suspensão

    O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem intensificado suas comunicações com os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que ainda não possuem inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. Desde o dia 1º de agosto, 505.018 pessoas estão sendo notificadas para realizarem seu cadastro no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de suas respectivas cidades. Ao todo, segundo o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), responsável pela gestão do BPC, 1,25 milhão de beneficiários passarão por esse processo.

    Medidas de segurança contra golpes

    Com o aumento das comunicações, o INSS alerta para a possibilidade de golpes. O instituto ressalta que, em nenhuma hipótese, solicitará dados pessoais ou biometria facial dos beneficiários por telefone ou por outros meios de comunicação. As orientações são sempre para que o beneficiário compareça ao Cras de sua cidade, onde os documentos necessários devem ser apresentados. Desta forma, o INSS busca prevenir que informações sensíveis caiam em mãos de falsários.

    Consulta de lotes e procedimentos

    Os lotes de beneficiários que precisam realizar a inscrição no CadÚnico são constantemente atualizados e podem ser consultados pelo aplicativo ou site Meu INSS. Para acessar, não é necessário login ou senha; basta inserir o CPF na tela principal, na seção “revisão de BPC”, para verificar se o nome consta na lista de convocados. Aqueles que não receberam notificações não precisam ir ao Cras, já que a atualização cadastral é feita exclusivamente nos polos de assistência social.

    Consequências do não comparecimento

    Os beneficiários que não comparecerem ao Cras dentro do prazo estipulado terão seus pagamentos bloqueados em até 30 dias após o envio da notificação. O bloqueio será mantido até que a inscrição ou atualização no CadÚnico seja realizada, sem prejuízo ao pagamento do benefício, caso o procedimento seja feito dentro do período de suspensão. Se o beneficiário não atender ao chamado, a suspensão do pagamento será efetivada a partir do mês seguinte ao final do prazo de 45 ou 90 dias estabelecido. No entanto, a reativação do benefício é possível mediante a regularização no CadÚnico antes do término da suspensão.

    Critérios para recebimento do BPC O BPC garante um salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos ou a pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda. O benefício é destinado a famílias inscritas no CadÚnico e cuja renda per capita não ultrapasse 1/4 do salário mínimo. Importante ressaltar que o BPC não é aposentadoria, não se converte em pensão por morte e não inclui o pagamento de 13º salário, sendo um benefício assistencial voltado à proteção social dos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

  • Pesquisa mostra que 81% das pessoas acima de 60 anos compram em lojas virtuais

    Pesquisa mostra que 81% das pessoas acima de 60 anos compram em lojas virtuais

    De acordo com um estudo realizado pela Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), 81% dos consumidores com mais de 60 anos já fazem compras on-line rotineiramente. A pesquisa revelou que as principais motivações para esse comportamento são a conveniência de poder comprar a qualquer hora, mencionada por 67% dos entrevistados, e a facilidade para encontrar produtos, apontada por 56%.

    O levantamento da SBVC destaca que a jornada de compras on-line se tornou “fácil e acessível”, ganhando a adesão da chamada “geração prateada”, que está cada vez mais em busca de bom atendimento e preços competitivos. Por outro lado, a pesquisa também revelou que, apesar da alta adesão, a frequência das compras on-line tende a diminuir com o avanço da idade. Na faixa dos 60 a 69 anos, 88% dos entrevistados já compraram em lojas virtuais. Esse percentual cai para 76% entre os 70 a 79 anos e para 65% entre os consumidores com 80 anos ou mais.

    No que se refere aos principais serviços e produtos adquiridos on-line pelos idosos, o estudo da SBVC indicou um aumento significativo em várias categorias. Serviços de transporte são os mais comprados, com 81% de adesão, seguidos por roupas, calçados e acessórios (68%), medicamentos (63%), produtos estéticos e de bem-estar (55%) e lazer (50%).

    Dicas para compras seguras pela internet

    Para garantir uma experiência segura e satisfatória nas compras on-line, especialmente para os idosos, é importante seguir algumas orientações:

    • Prefira sites conhecidos: Opte por lojas virtuais renomadas e de confiança. Verifique se o site possui certificados de segurança.
    • Utilize conexões seguras: Evite realizar compras utilizando redes Wi-Fi públicas. Prefira conexões privadas e seguras, como a de sua casa ou de parentes e amigos.
    • Verifique a reputação do vendedor: Consulte avaliações de outros consumidores sobre o vendedor e os produtos oferecidos.
    • Cuidado com ofertas muito vantajosas: Desconfie de preços muito abaixo do mercado, pois podem ser golpes.
    • Mantenha o software atualizado: Certifique-se de que seu computador ou smartphone esteja com o sistema operacional e antivírus atualizados.
    • Evite compartilhar informações pessoais desnecessárias: Forneça apenas os dados essenciais para a compra e entrega do produto.
    • Acompanhe o status do pedido: Fique atento aos e-mails de confirmação e ao rastreamento do pedido para saber o status da entrega.
  • Ortopedistas alertam sobre riscos de queda em idosos

    Ortopedistas alertam sobre riscos de queda em idosos

    A Sociedade Brasileira do Trauma Ortopédico emitiu um alerta importante sobre os riscos de quedas entre idosos, enfatizando a importância de medidas preventivas para evitar esses acidentes que, frequentemente, ocorrem no ambiente doméstico. Dados recentes do Datasus mostram que, no primeiro bimestre de 2024, foram registrados 17.136 atendimentos hospitalares e 9.658 atendimentos ambulatoriais envolvendo idosos de 60 a 110 anos, em decorrência de quedas. Em 2023, esses números totalizaram 106.401 atendimentos hospitalares e 45.684 ambulatoriais.

    Segundo a entidade, vários fatores contribuem para o aumento de quedas entre idosos. Entre eles estão a fraqueza muscular, efeitos colaterais de medicamentos, distúrbios neurológicos, doenças ortopédicas e prejuízos nos sentidos de visão e audição. A sociedade médica destaca que, embora acidentes domésticos possam afetar pessoas de qualquer idade, são especialmente comuns e perigosos durante o envelhecimento, muitas vezes resultando em sequelas dolorosas e permanentes.

    A recuperação de fraturas em idosos é complexa e frequentemente exige intervenção cirúrgica ou longos períodos de imobilização. Ossos mais frágeis e a falta de força muscular dificultam a recuperação, especialmente em fraturas no fêmur, coluna vertebral e bacia, que podem reduzir significativamente a mobilidade do idoso e necessitar de fisioterapia intensiva para a recuperação.

     

    Ações para prevenir quedas de idosos

    Para prevenir quedas, é recomendada uma abordagem multidisciplinar, começando pela avaliação clínica do idoso e acompanhamento médico regular para identificar condições de saúde que possam aumentar o risco de queda, como problemas cardiovasculares, neurológicos e musculoesqueléticos. Atividade física regular, com exercícios específicos para melhorar a força muscular e o equilíbrio, é essencial. Além disso, uma dieta balanceada é crucial para manter a saúde óssea e muscular, prevenindo fraquezas que podem ocasionar quedas.

    A adoção de medidas de segurança no ambiente doméstico também é fundamental. A remoção de obstáculos, instalação de barras de apoio em banheiros e melhorias na iluminação são algumas das recomendações da Sociedade Brasileira do Trauma Ortopédico. É aconselhável que os idosos adaptem suas casas às limitações da idade, evitando roupas que possam enroscar nos pés e optando por sapatos ajustados, fechados e com solados antiderrapantes de borracha. Além disso, familiares devem colaborar na criação de um ambiente doméstico mais seguro para os idosos.

    Outras recomendações incluem:

    • Evitar tapetes soltos pela casa;
    • Instalar corrimãos em ambos os lados das escadas e corredores;
    • Utilizar tapetes antiderrapantes nos banheiros;
    • Evitar andar em áreas com piso molhado e evitar encerar a casa;
    • Manter os móveis e objetos organizados, principalmente em corredores de circulação;
    • Deixar uma luz acesa durante a noite para emergências.

     

    Cuidados quando o idoso estiver na rua

    Em espaços públicos, é essencial que os idosos aguardem o ônibus parar completamente antes de subir ou descer do veículo, utilizem sempre a faixa de pedestres ao atravessar ruas e, se necessário, façam uso de bengalas, muletas ou outros instrumentos de apoio. Essas precauções são fundamentais para garantir a segurança e a qualidade de vida dos idosos, reduzindo significativamente os riscos de quedas e suas graves consequências.

  • Cuidado com o golpe: Falsários tentam enganar beneficiários do BPC

    Cuidado com o golpe: Falsários tentam enganar beneficiários do BPC

    Recentemente, foi descoberto um novo golpe que tem como alvo os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Segundo a denúncia, descoberta po um servidor do INSS no Estado do Rio de Janeiro, os golpistas enviam mensagens via SMS ou WhatsApp para idosos, informando que o benefício foi liberado, mesmo que eles não tenham solicitado. Em seguida, marcam um dia, hora e local para o recebimento do pagamento e, ao se encontrarem, apresentam um boleto para cobrança pelo “serviço”.

    O esquema envolve intermediários que fazem o cadastro do idoso como beneficiário e se registram como procuradores. O BPC, que não exige perícia médica, só precisa que o idoso esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, tenha 65 anos ou mais e comprove baixa renda. O golpe foi descoberto quando um idoso compareceu a um serviço de “socialização de informações” do Serviço Social do INSS em uma agência no Norte-Fluminense. Ele relatou ter recebido mensagens sobre a liberação do pagamento, junto com um boleto de cobrança.

    Durante a investigação, o servidor descobriu que o cadastro do idoso no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) continha um e-mail e número de telefone desconhecidos pelo beneficiário. Foi constatado que vários procuradores foram cadastrados na mesma solicitação de BPC, indicando um esquema maior.

    O BPC é destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda. O valor do benefício é de um salário mínimo federal, atualmente R$ 1.412,00. A investigação foi encaminhada à Polícia Federal, e os nomes e endereços envolvidos foram preservados por questões de segurança.

     

    Outros golpes identificados

     

    Além deste, o INSS identificou recentemente outros golpes envolvendo aposentados e pensionistas. Esses golpes usam engenharia social para obter dados pessoais dos segurados, usando como pretexto a Prova de Vida, que está suspensa até o final deste ano. Os golpistas entram em contato por carta, e-mail, telefonema, mensagem de celular ou até presencialmente, vestindo uniformes falsos do INSS. Eles pedem dados pessoais e fotos de documentos, alegando evitar um suposto “bloqueio no pagamento”.

     

    Alerta do INSS

    O INSS alerta para que nenhum dado pessoal ou documento seja fornecido a estranhos. O órgão não entra em contato por telefone para procedimentos de prova de vida nem envia links para biometria facial. Qualquer comunicação oficial do INSS é feita pelo portal Meu INSS (gov.br/meuinss) ou pelo aplicativo Meu INSS. O número de SMS utilizado pelo INSS para comunicação é 280-41 e nunca envia links. Para qualquer dúvida ou procedimento, os segurados devem usar os canais oficiais: o site ou aplicativo Meu INSS, ou ligar para o telefone 135.

  • Chegada do inverno reforça importância da vacinação contra gripe e Covid-19

    Chegada do inverno reforça importância da vacinação contra gripe e Covid-19

    Com a chegada do inverno, as temperaturas devem cair ainda mais, tornando o período propenso para a disseminação de doenças respiratórias, como gripe e Covid-19. Em resposta a isso, o Ministério da Saúde emitiu uma nota reforçando a importância da vacinação contra essas doenças, com ênfase especial na imunização dos grupos prioritários.

    Tradicionalmente realizada entre abril e maio, a campanha de vacinação contra a gripe deste ano foi antecipada para 25 de março devido ao aumento da circulação de vírus respiratórios. A dose foi inicialmente disponibilizada para grupos específicos, incluindo crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos e gestantes. Em maio, a pasta expandiu a recomendação para incluir todas as pessoas com mais de 6 meses, destacando a importância da imunização para os seguintes grupos prioritários:

    • Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;
    • Crianças indígenas de 6 meses a menores de 9 anos;
    • Trabalhadores da saúde;
    • Gestantes e puérperas;
    • Professores dos ensinos básico e superior;
    • Povos indígenas;
    • Idosos com 60 anos ou mais;
    • Pessoas em situação de rua;
    • Profissionais das forças de segurança e de salvamento;
    • Profissionais das Forças Armadas;
    • Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais;
    • Pessoas com deficiência permanente;
    • Caminhoneiros e trabalhadores do transporte rodoviário coletivo;
    • Trabalhadores portuários;
    • Funcionários e população do sistema de privação de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas.

     

    O ministério enfatiza que a vacinação contra a gripe é a melhor forma de garantir proteção contra a doença, estimulando a produção de anticorpos contra o vírus Influenza. Mesmo aqueles que se imunizaram em anos anteriores devem receber a vacina atualizada, que é eficaz contra as cepas mais recentes.

     

    Vacina contra a Covid-19 no Programa Nacional de Imunizações

    Desde janeiro, a vacina contra a Covid-19 foi integrada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A recomendação é que Estados e municípios priorizem a imunização de crianças de 6 meses a menores de 5 anos e grupos com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como os idosos. Os grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19 incluem:

    • Pessoas com 60 anos ou mais;
    • Pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores;
    • Pessoas imunocomprometidas;
    • Indígenas vivendo em terra indígena;
    • Ribeirinhos e quilombolas;
    • Gestantes e puérperas;
    • Trabalhadores da saúde;
    • Pessoas com deficiência permanente;
    • Pessoas com comorbidades;
    • Pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade;
    • Adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas;
    • Pessoas em situação de rua.

     

    Importância da vacinação para a população idosa

    A vacinação é particularmente crucial para a população idosa, que está entre os grupos mais vulneráveis a complicações graves decorrentes da gripe e da Covid-19. Idosos com 60 anos ou mais devem se imunizar para garantir proteção eficaz contra essas doenças. A vacinação não apenas reduz o risco de contágio, mas também minimiza a gravidade dos sintomas e a necessidade de hospitalização.

  • Entenda as diferenças entre o Benefício de Prestação Continuada e a aposentadoria

    Entenda as diferenças entre o Benefício de Prestação Continuada e a aposentadoria

    Quando o assunto é Previdência Social, muitas pessoas têm dúvidas sobre os benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dentre os temas mais questionados, estão a aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Embora ambos sejam administrados pelo INSS, eles possuem características e requisitos distintos.:

     

    Benefício de Prestação Continuada

    O BPC é um benefício assistencial previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Ele garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que estejam em situação de vulnerabilidade social. Para ter direito ao BPC, não é necessário contribuir para a Previdência Social, mas sim comprovar uma renda familiar mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo vigente. Além disso, é obrigatório que o beneficiário e seu núcleo familiar estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

    Para pessoas com deficiência, é exigida uma avaliação médica e social realizada pelo INSS para comprovar a incapacidade para a vida independente e para o trabalho. É importante destacar que o BPC não concede abono salarial anual (décimo terceiro) e não gera pensão por morte para os dependentes.

     

    Aposentadoria

    A aposentadoria, por outro lado, é um benefício previdenciário destinado a quem contribuiu ao longo de sua vida laboral. Ela pode ser programada ou não programada. A aposentadoria programada é concedida a trabalhadores urbanos e rurais que atingem requisitos específicos de idade e tempo de contribuição ou atividade rural. Existem também categorias especiais, como professores, pessoas com deficiência e trabalhadores expostos a agentes nocivos, que possuem regras diferenciadas.

    A aposentadoria não programada, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez, é destinada aos trabalhadores que ficam permanentemente incapacitados para o trabalho.

    O valor da aposentadoria varia conforme o tipo de benefício e as contribuições realizadas ao longo dos anos. É essencial estar atento às mudanças trazidas pela Reforma da Previdência de 2019, que alterou diversas regras, incluindo a introdução de regras de transição para quem já estava perto de se aposentar.

     

    Segurança social

    Em resumo, tanto o Benefício de Prestação Continuada quanto a aposentadoria são fundamentais para a segurança social no Brasil, mas atendem a públicos diferentes e possuem requisitos específicos. Enquanto o BPC é voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade social sem exigência de contribuição prévia, a aposentadoria é um direito de quem contribuiu para a Previdência Social, garantindo uma renda na inatividade laboral.

  • Pesquisa resulta em palmilha inteligente para prevenir quedas de idosos

    Pesquisa resulta em palmilha inteligente para prevenir quedas de idosos

    O Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (Nutes) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) apresentou uma inovação promissora no campo da saúde: a SenseShoes, uma palmilha inteligente desenvolvida em parceria com a iniciativa privada e com financiamento da FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos, empresa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O dispositivo surge como um aliado para a prevenção de quedas entre a população idosa.

    Equipado com tecnologia de Inteligência Artificial, a peça é capaz de fornecer informações precisas sobre a pressão do pé ao caminhar, características do caminhar, postura e equilíbrio do usuário. Esses dados são usados para identificar o risco de quedas em idosos, visando melhorar sua mobilidade e autonomia.

     

    Quedas representam riscos

    A queda é um dos problemas mais graves que pode acontecer a idosos e, por isso, uma grande preocupação para os familiares. O medo se justifica: De acordo com a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, um terço da população acima dos 65 anos sofre uma queda uma vez ao ano. Na faixa dos 75 aos 84 anos, a porcentagem fica entre 35% a 40% e, acima dos 85 anos, metade da população sofre uma queda anual.

    Segundo o Ministério da Saúde, os fatores de risco que mais se associam às quedas são:

    • Idade avançada (80 anos e mais);
    • Sexo feminino;
    • História prévia de quedas;
    • Imobilidade;
    • Baixa aptidão física;
    • Fraqueza muscular de membros inferiores;
    • Fraqueza do aperto de mão;
    • Equilíbrio diminuído;
    • Marcha lenta com passos curtos;
    • Dano cognitivo;
    • Doença de Parkinson;
    • Uso de medicamentos sedativos, hipnóticos, ansiolíticos;
    • Uso de vários medicamentos;
    • Residências com escadas;
    • Cômodos mal iluminados;
    • Disposição inadequada de móveis;
    • Peças escorregadias e objetos sólidos espalhados pelo chão.

     

    Consequências das quedas

    Entre as principais consequências da queda de uma pessoa idosa estão as fraturas, sendo as mais comuns as de colo de fêmur, antebraço e coluna vertebral. Em situações mais graves, o idoso pode sofrer traumatismo crânio-encefálico ou o chamado hematoma subdural, caracterizado pelo acúmulo de sangue no crânio. Além disso, independentemente da presença de fraturas, as quedas frequentemente resultam em hospitalizações prolongadas para os idosos, podendo acarretar prejuízos funcionais significativos em curto e longo prazos.

  • Estudo aponta que educação formal melhora função cognitiva de idosos

    Estudo aponta que educação formal melhora função cognitiva de idosos

    Uma pesquisa inédita da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), realizada no Brasil e no México com mais de 20 mil participantes acima de 50 anos, apontou que pelo menos quatro anos de estudo formal ao longo da vida são capazes de melhorar a função cognitiva das pessoas quando idosas.
    O estudo, publicado na revista científica Alzheimer’s & Dementia, avaliou os níveis de escolaridade e as funções cognitivas dos participantes, incluindo memória, atenção, raciocínio e linguagem. Os resultados mostraram que, em comparação aos analfabetos, os participantes com educação formal de um a quatro anos tinham menor risco de déficit cognitivo e demência.
    Os pesquisadores acreditam que a educação formal pode ajudar a proteger o cérebro do declínio cognitivo à medida que envelhecemos. Isso porque o aprendizado estimula a formação de novas conexões neurais e a ampliação da chamada “reserva cognitiva”, o que pode ajudar a manter o cérebro ativo e saudável.
    “Podemos fazer uma analogia em relação a uma conta bancária: Quem tem um valor maior acumulado com o tempo, terá uma maior possibilidade de investimentos. Entretanto, nunca é tarde para iniciar novas ‘economias’, ou seja, novas atividades, que ampliem nossa reserva cognitiva”, comenta a médica geriatra Isabella Fioravante Freitas Passos (CRM 176-375 – RQE 107852).

    Recomendações para manter a função cognitiva em idosos
    Além da educação formal, existem outras recomendações que podem ajudar a manter a função cognitiva em idosos, como:
    ⦁ Manter uma vida ativa e saudável: praticar exercícios físicos regularmente, manter uma dieta equilibrada e ter um sono adequado são essenciais para a saúde geral do corpo e do cérebro.
    ⦁ Manter-se mentalmente ativo: realizar atividades que estimulam o cérebro, como aprender novos idiomas, tocar um instrumento musical ou resolver quebra-cabeças.
    ⦁ Socialização: manter contato com amigos e familiares pode ajudar a reduzir o estresse e a solidão, que são fatores que podem prejudicar a saúde cognitiva.

    “Novos desafios são muito bem-vindos, como aprender um idioma, tocar um instrumento, atividades de educação artística, bordados, oficinas de jogos, atividades religiosas, uma nova formação acadêmica, podem contribuir para manter o interesse do idoso em se manter vivo, ativo e produtivo”, afirma a geriatra.

    Escalada de casos
    A médica alerta que, até 2050, os casos de Demência de Alzheimer devem triplicar, podendo quintuplicar nos países de baixo e médio nível de desenvolvimento econômico, como o Brasil.
    Os principais fatores de risco para a doença são baixa escolaridade, perda auditiva e visual, hipertensão arterial, obesidade, idade acima de 65 anos e história familiar de Alzheimer.
    “Uma maneira de retardar o processo da doença é a estimulação cognitiva constante e diversificada ao longo da vida. Entretanto, manter-se mentalmente ativo não é isoladamente suficiente. É necessário também manter acompanhamento médico regular para o controle adequado de doenças crônicas, realizar atividades físicas e priorizar uma boa alimentação”, aconselha Isabella.