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Categoria: Política

  • STF e PGR ainda aguardam de indicações de Lula

    STF e PGR ainda aguardam de indicações de Lula

    Nesta última sexta, o presidente Lula pontuou que as indicações ao STF e à Procuradoria Geral da República dependem de circunstância políticas. Durante um encontro com jornalistas, no Palácio do Planalto, o presidente afirmou que escolherá pessoas sérias e responsáveis, mas com nomes aprovados pelo Senado.

    Segundo Lula, o novo procurador precisar ser alguém que tenha noção da importância do seu papel, que não faça política e perseguição a terceiros.

    Na semana passada, por 38 votos contrários, o Senado rejeitou a indicação de Igor Albuquerque para o cargo de defensor público da Defensoria Pública da União. Seriam necessários, ao menos, 41 votos a favor.

    Sobre este fato, Lula afirma que a rejeição de Igor pode ter sido culpa sua, já que esteve internado e não conseguiu falar com nenhum senador sobre a indicação.

    Além das indicações a PGR e ao STF, o presidente precisa indicar nomes para a Diretoria do Banco Central, para o STJ e para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

    Flavio Dino é um dos preferidos para o STF

    Flavio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, é um dos nomes cogitados para o STF. Para Lula, Dino é altamente qualificado do ponto de vista jurídico e político. No entanto, ele demonstrou ainda estar em dúvida se Flavio seria melhor aproveitado no Ministério da Justiça ou na Suprema Corte.

    O nome de Dino é bem avaliado tanto pelo ministro Gilmar Mendes como pelo ministro Alexandre de Moraes. Com esse apoio, o nome do “possível” ministro sai em disparada em relação ao seu rival, o advogado-geral da União, Jorge Messias

    Movimentos pedem representatividade

    Recentemente, devido a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber, há uma vaga aberta no STF.

    Movimentos organizados pedem por representatividade e se mobilizam para que haja presença feminina e negra na cadeira da Suprema Corte. No entanto, Lula já afirmou que não levará em conta esses critérios na escolha do substituto de Rosa Weber.

    Se a escolha for entre Messias ou Dino, Carmen Lucia será a única mulher entre os ministros da Corte.

     

  • Corte de R$12 bi na Previdência pode impactar orçamento

    Corte de R$12 bi na Previdência pode impactar orçamento

    O governo federal decidiu realizar um corte de gastos da Previdência Social para o ano de 2024.

    O conselho Regional da Previdência Social (CNPS) aprovou uma série de medidas que reduzem os investimentos e poderão ter um impacto significativo na vida dos beneficiários.

    Uma matéria da Folha de São Paulo revelou que a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diminui os repasses de despesas obrigatórias afim de evitar gastos discricionários.

    Os gastos discricionários nada mais são do que gastos relacionados a investimentos, ou seja, aquilo que não é pagamento fixo, inclusive, a revisão de salários de servidores está inclusa nesse corte. Essa medida vai de contra mão com a crescente demanda de pedidos e requerimentos em busca de um benefício previdenciário.

    A fila do INSS é uma das maiores já vistas e o tempo de espera pode ultrapassar 5 meses. Cortes em investimentos são vistos com desapontamento para especialistas, que acreditam nos fortes impactos da medida na vida dos trabalhadores e contribuintes.

    A estratégia parece por em dúvida as reais prioridades do governo federal em relação à Previdência Social. Recentemente, o CNPS já havia aprovado um corte de mais de R$12 bilhões no planejamento previdenciário do próximo ano.

    12 bilhões de reais a menos no orçamento

    De acordo com informações levantadas através do Diário Oficial da União,  o orçamento para o próximo ano seria de R$895,7 bilhões o que representa uma aumento de 7,24% em relação a esse ano.

    Após esse levantamento, uma nova nota técnica do INSS apontou a necessidade de R$897,7 bilhões para garantir o pagamento de todos os benefícios. São R$2 bilhões a mais que contrastam com o ainda recente corte de R$12,5 bilhões dos gastos discricionários.

    Desde que assumiu a presidência, Lula tem enfrentado desafios quando o assunto é Previdência Social. Diante dessa nova realidade de cortes, alguns pontos cruciais podem despertar questionamentos e preocupações.

    O primeiro diz respeito a ao reajuste obrigatório de benefícios que será feito no próximo ano. A previsão do ajuste do salário mínimo é de R$1.421 para 2024. A grande questão é como essas despesas serão pagas sem impactar no orçamento e nos valores depositados aos beneficiários.

    Outra preocupação é aquela de sempre: o fantasma da fila que insiste em assombrar e cercar cada vez mais o governo atual. Como ficará a situação das pessoas que ainda aguardam uma concessão?

    Medida de Enfretamento da Fila do INSS

    Em julho desse ano foi publicada  uma medida provisória que cria o Programa de Enfretamento à Fila do INSS. De acordo com o documento, servidores do INSS voltarão a ganhar bônus de produtividade para reduzirem o tempo de espera por um benefício.

    No caso, o bônus será pago para aqueles funcionários que trabalharem além da sua carga horária na busca pela regularização do prazo de perícias e análises que estão atrasadas. Servidores administrativos receberão o valor de R$ 68 reais por tarefa concluída, ao passo que médicos receberão R$ 75.

    Vale lembrar que os servidores terão a escolha de se habilitar ao programa, e a partir daí haverá definição de metas, objetivos e  como ocorrerá a fiscalização do trabalho.

    Espera-se que a medida reduza a espera de os 1,8 milhão de segurados que ainda aguardam atendimento, sendo que desses, quase 600 mil ainda aguardam a perícia médica, de acordo com o Portal da Transparência Previdenciária, lançada pelo Ministério da Previdência.

    A pergunta que fica é: com a redução do orçamento e o bloqueio de investimentos, será que haverá recursos para promover o aumento e bônus ao servidores? Ao que parece, até mesmo o ajuste salaria será afetado.

    Ao longo do tempo, as saídas parecem cada vez mais escassas e a pressão cada vez maior. Nos resta esperar para ver se  não ocorrerá uma implosão na Previdência Social.